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Obras para conter enchentes não saem do papel e Tripoli cobra explicações do Executivo

O vereador Roberto Tripoli (PV) fez mais um alerta sobre os graves prejuízos para a cidade, provocados pelo congelamento de recursos decidido pelo Executivo. Durante a reunião da Comissão de Finanças, no dia 9 de setembro de 2009, Tripoli falou de sua preocupação pelos danos causados pelas recentes chuvas, e questionou o Executivo, através de requerimento, solicitando informações sobre projetos essenciais de combate a enchentes que constam no orçamento, mas não estão sendo executados.
 
Foto: RenattodSousa
Para o parlamentar, é inadmissível que a esta altura do ano, a Prefeitura ainda não tenha celebrado convênio com o Estado para liberação de R$ 14 milhões consignados no orçamento de 2009 para a construção de reservatórios e piscinões. Outros R$ 9 milhões liberados pelo BID para controle de inundações não foram utilizados por falta de projeto. “E a cidade está cada vez mais encharcada” disse o vereador, inconformado com a situação. “Projetos como execução de galeria de captação de águas pluviais do Córrego Verde – Zona Oeste, Avenida Nova Independência e Rua dos Guararapes – Zona Sul, Avenida Nordestina e Rua de Saracura – Zona Oeste, constam no orçamento , mas não saíram do papel”, denunciou Tripoli. O vereador abordou ainda o importante projeto cultural para a cidade, que vem trazendo muitas dúvidas. Trata-se da Vila Itororó, construída pelo tecelão português Francisco de Castro entre 1922 a 1929. A obra, com suas 37 casas e um palacete, é considerada a primeira vila urbana de São Paulo. Devido ao seu valor histórico e por encontrar-se totalmente degradada, foi objeto de desapropriação por decreto em 2004, para possibilitar obras de revitalização e construção de um pólo cultural, abrangendo biblioteca, cinema e salas expositivas. Os moradores do local, alguns há mais de 30 anos, entraram na Justiça pleiteando usucapião e protestaram por não terem participado das negociações para desocupação da área. Somente no mês passado, a Justiça determinou a posse da vila histórica para a Secretaria de Estado da Cultura, que irá repassá-la à Prefeitura (Secretaria Municipal de Cultura), por ser esta a responsável pela elaboração e execução do citado projeto de revitalização. Por acordo com os moradores, a Prefeitura de São Paulo pagará uma bolsa-aluguel no valor mensal de R$ 300,00 durante o período de um ano, enquanto aguardam reforma contratada pelo Estado, de um prédio a três quadras da vila, que deverá abrigar essas famílias por meio de um financiamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional – CDHU. Tripoli protocolou requerimento indagando o Executivo sobre o dispêndio total estimado para pagamento da bolsa-aluguel, previsão de início e tempo de duração das obras de revitalização e custo total estimado, incluindo estudos técnicos e croquis do projeto. Informações: Mário Seabra Assessor Técnico do Gabinete do Vereador Roberto Tripoli (PV) 11-3396-4821

Ruas esburacadas e desapropriações motivam novos requerimentos de Tripoli

Conforme os meios de comunicação vem evidenciando, as ruas da cidade estão bastante esburacadas e os serviços de recapeamento de ruas foram paralisados. Por isso, o vereador Roberto Tripoli (PV) entrou com requerimento junto à Comissão de Finanças e Orçamento, na reunião desta quarta-feira, 02 de setembro, solicitando ao Executivo o programa de trabalho dos serviços de recapeamento até o final do ano, estimativa anual da porcentagem da malha viária que necessita de reparo asfáltico, bem como relatório explicitando os motivos da paralisação.  O vereador lembrou que, mesmo com parte do orçamento da despesa permanecendo contingenciado, devido à expectativa de arrecadação abaixo do esperado, a cidade ainda dispõe de recursos, e as ruas não podem permanecer nesse estado lastimável.
 
Tripoli também manifestou preocupação com vários decretos publicados no Diário Oficial da Cidade na semana passada, declarando de utilidade pública para desapropriação, imóveis particulares em regiões de alta densidade demográfica como Vila Carrão, Vila Matilde, M’Boi Mirim e Aricanduva, para construção de reservatórios de contenção de enchentes, conhecido como “piscinões” e terminais de transporte público. O vereador protocolou requerimento solicitando ao Executivo a previsão de início, tempo de duração e o custo total dessas obras, e indagou sobre o tratamento a ser dispensado aos comerciantes que ocupam imóveis alugados. Isto porque a Prefeitura privilegia o proprietário com a indenização e exclui o inquilino que é, de fato, o maior prejudicado, pois investe no negócio e não recebe nada do erário público, em caso de desapropriação.


Informações:
Mário Seabra
Assessor Técnico do
Gabinete do Vereador Roberto Tripoli (PV)
11-3396-4821
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Tripoli prestigia filiação de Marina Silva no PV

“Não venho com a ilusão de um partido perfeito, mas de que homens e mulheres de bem podem aperfeiçoar as instituições”. Com esta frase Marina Silva marcou a assinatura da sua filiação ao PV. Além do Vereador Roberto Tripoli, participaram do ato de filiação da senadora os principais nomes da legenda, como o deputado federal Fernando Gabeira (RJ), o presidente do PV no Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis, o Deputado Paulista Feliciano Filho e também figuras do movimento ambientalista,

como a filha de Chico Mendes, Elenira Mendes. A Senadora provocou aplausos e lágrimas, ao falar da decisão de trocar o PT pelo PV, “mudei de casa, mas para talvez morar na mesma rua”, disse Marina, que mencionou em seu discurso Martin Luther King, Nelson Mandela, Santo Agostinho e Guimarães Rosa.

Fernando Gabeira prometeu mudanças nos quadros da legenda e reafirmou o compromisso do partido com a redução das emissões de carbono, sustentabilidade e ética na política.

Sobre a sua entrada na disputa presidencial, Marina Silva não comentou, mas se disse emocionada ao ouvir de centenas de militantes verdes o grito “Marina Presidente”.

Fotos: Wilson Grassi

Castração de Cães e Gatos: finalmente, Prefeitura cumpre mais uma promessa feita a Tripoli e faz o chamamento de ONGs, faculdades e universidades

A Prefeitura, através da Secretaria da Saúde/Covisa, finalmente está chamando ONGs, faculdades e universidades interessadas em participar do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos. De 26 de agosto a 25 de setembro, os interessados poderão retirar cópia do edital na sede da Coordenação da Vigilância Sanitária (Covisa), na Rua Santa Izabel, 181, 6º andar, Vila Buarque, das 10 às 17 horas (mediante pagamento das cópias). Esta rua fica na região central da Capital.

O credenciamento acontecerá no dia 30 de setembro, das 9 às 17 horas, também na sede da Covisa. As ONGs, faculdades, universidades credenciadas serão chamadas para participarem do Programa, conforme a disponibilidade da Secretaria da Saúde/Covisa.

O vereador Roberto Tripoli (PV) lembra que a Prefeitura precisa urgentemente aumentar o número de ONGs participantes do Programa. “As ONGs atuam nas periferias, atuam em locais onde muitas vezes nem clínicas veterinárias existem. Elas também fazem um importante trabalho educativo, conscientizando os proprietários sobre a posse responsável de cães e gatos, o que pode evitar um dos maiores dramas atuais da cidade, que é o abandono”.


ATENÇÃO: o edital pode ser retirado pela Internet, no endereço: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/saude/editais/edital_credenciamento_ongs_2009.pdf

Veja o chamamento publicado no Diário Ofical

(Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental)
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Conselho do Idoso já pode usar a verba de R$ 600 mil destinada pelo Vereador Tripoli em emenda ao orçamento

Já está à disposição do Grande Conselho Municipal do Idoso a verba de R$ 600 mil, destinada especificamente a este órgão por emenda ao orçamento 2009, que o Vereador Roberto Tripoli (PV) conseguiu aprovar no final do ano passado. Esta destinação é inédita, porque em geral os conselhos de idosos, em todas as cidades do País, não possuem verba própria. A idéia é promover medidas e eventos que fortaleçam a cidadania dos idosos, e até mesmo beneficiar grupos formais e informais.
 
O presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, Antonio Santos Almeida, explica que está resolvendo com a assessoria financeira da Secretaria Municipal de Participação e Cidadania exatamente quais eventos e ações a verba poderá contemplar. Antonio Almeida frisa a importância da emenda do Vereador Tripoli, “pois nosso Conselho nunca teve verba própria, verba que só pode ser gasta a favor dos idosos. Só temos a agradecer ao parlamentar e trabalhar muito para empregar da melhor forma possível esse montante”. Veja a emenda publicada no Diário Oficial Veja o Ofício do Grande Conselho
 
(Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental)

Tripoli questiona o Executivo sobre coleta de entulho produzido pela construção civil

O vereador Roberto Tripoli (PV) está questionando o Executivo sobre o grave problema de desova de entulho que vem ocorrendo na cidade, através de requerimento protocolado durante a reunião da Comissão de Finanças, nesta quarta-feira, 26 de agosto de 2009. Alegando não terem alternativa desde o fechamento há três semanas do aterro Jaceguava, em Parelheiros – Zona Sul, por falta de licença ambiental, os caçambeiros estão simplesmente jogando entulho nas ruas ou em aterros clandestinos no Jardim Damasceno – Zona Norte, causando inúmeros transtornos à população da região.

O único aterro que tem contrato com a prefeitura para receber resíduos da construção civil é o de Itaberaba – Zona Norte, que por conta do acúmulo provocado pelo fechamento de Jaceguava, está distribuindo senhas para os caçambeiros e deixa de receber cerca de mil toneladas por dia, cujo material acaba sendo despejado nas ruas. Tripoli dirigiu o requerimento à Secretaria Municipal de Serviços, questionando por que não houve previsão de dotações específicas na peça orçamentária de 2009 para abertura de novos aterros, já que a demanda diária é de 3 mil toneladas e a capacidade atual de despejo não passa de 2 mil toneladas/dia.

Outra preocupação do vereador manifestada por requerimento à Secretaria Municipal de Transportes foi o anúncio, nesta semana, de mudanças no sistema da Zona Azul. Haverá substituição dos talões de zona azul por parquímetros, que emitirão comprovantes mediante pagamento em moeda ou cartão, cujo investimento será efetuado através de concessão e apenas 5% a 15% do valor arrecadado serão repassados aos cofres públicos.

Tripoli questionou as razões deste exíguo montante e cobrou do secretário os critérios utilizados para definir um percentual tão baixo. Ainda na área de transportes, baseado em informações divulgadas pelos meios de comunicação de que a prefeitura pretende construir 41 garagens nas proximidades de estações de metrô e terminais de ônibus, o vereador quer saber qual será o custo total desse empreendimento e qual a expectativa anual de arrecadação.

Informações:
Mário Seabra
Assessor Técnico do
Gabinete do Vereador Roberto Tripoli (PV)
11-3396-4821
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Tripoli questiona o Executivo sobre obras paralisadas e congelamento de R$ 5,0 bilhões

O vereador Roberto Tripoli (PV) quer saber por que a Prefeitura mantém congelados R$ 5,0 bilhões do orçamento da cidade e várias obras fundamentais paralisadas, mesmo com a retomada da atividade econômica. Requerimentos neste sentido foram apresentados pelo parlamentar na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento do dia 19 de agosto de 2009, todos aprovados. Se o Executivo liberar os recursos congelados, eles poderão ser usados na melhoria do sistema viário, canalização de córregos e varrição de ruas e calçadas, cujos serviços foram parcialmente suspensos, prejudicando toda a população.

Outra preocupação do vereador manifestada por requerimento ao prefeito, é a falta de anestesistas verificada no Hospital Municipal da Liberdade e em outras unidades hospitalares. Tripoli quer saber por que a situação chegou a esse ponto e que medidas estão sendo tomadas para correção desta distorção.

Tripoli também solicitou à Secretaria de Educação estudos sobre a quantidade de alunos da rede municipal de ensino com idade acima de 12 anos e que residem a mais de dois quilômetros da escola onde estudam. Isto porque, recente decisão da Vara da Infância e da Juventude, determinou à Prefeitura conceder transporte gratuito a alunos da EMEF Paulo Prado – Zona Oeste – que caminhavam diariamente cinco quilômetros para chegarem à escola, todos com mais de 12 anos. Tal decisão cria jurisprudência para todas as escolas de ensino fundamental e o Programa Municipal de Transporte Escolar Gratuito abrange somente alunos na faixa etária de 3 a 12 anos.


Informações:
Mário Seabra
Assessor Técnico do
Gabinete do Vereador Roberto Tripoli (PV)
11-3396-4821
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento é interrompida, sem votações de projetos e requerimentos

Reuniu-se nesta quarta-feira, 12 de agosto de 2009, a Comissão de Finanças e Orçamento para deliberar várias matérias de interesse do município. O presidente, vereador Wadih Mutran (PP), abriu os trabalhos e solicitou aos vereadores presentes que votassem somente os projetos de lei constantes da pauta, deixando de apreciar e votar requerimentos. Segundo Mutran, esta seria “uma orientação do Poder Executivo”.

Vários vereadores, inclusive Roberto Tripoli (PV), imediatamente, solicitaram a interrupção da reunião, que é aberta e, retiraram-se para uma sala privativa, onde conversaram sobre os motivos de não se votar requerimentos, já que Executivo e Legislativo são poderes independentes. Após 20 minutos de reunião secreta, Mutran deu por encerrado os trabalhos, e nenhuma matéria foi votada, nem mesmo os projetos de lei.

Lamentavelmente, quatro requerimentos de Tripoli constantes da pauta, ficaram prejudicados e só serão votados na próxima reunião, um deles questionando o prefeito Kassab sobre denúncias de falta de anestesistas em vários hospitais, resultando em atrasos de até oito meses em diversas intervenções cirúrgicas essenciais.


Informações:
Mário Seabra
Assessor Técnico do
Gabinete do Vereador Roberto Tripoli (PV)
11-3396-4821