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Recurso do vereador Tripoli barra projeto que libera entrega de animais para centros de ensino e pesquisa

O vereador Roberto Tripoli conseguiu, através de recurso, impedir que o projeto 477/2007 fosse direto para sanção do Prefeito, o que acabaria por liberar a entrega de cães e gatos para centros de ensino e pesquisa. Agora este projeto deve ir para Plenário, onde Tripoli mobilizará os vereadores para conseguir a rejeição da proposta e seu definitivo arquivamento.

Este projeto -- 477/2007, na verdade, em sua versão inicial, dispõe sobre a proibição da prática de eutanásia como método de controle populacional de cães e gatos, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PP). Mas, durante o processo de tramitação pelas comissões permanentes da Câmara Municipal, ganhou um substitutivo, na Comissão de Saúde, acrescentando a possibilidade da entrega animais para centros de ensino e pesquisa – prática proibida há anos em São Paulo por força de Lei do Vereador Roberto Tripoli (PV-SP).

O substitutivo, de autoria do vereador Jamil Murad (PCdoB), poderia representar um grande retrocesso, pois Tripoli conseguiu, há seis anos, depois de grande mobilização da proteção animal de São Paulo, garantir a vigência da Lei Municipal 13.943/04, que proíbe a entrega de animais capturados pelo CCZ, nas ruas, para instituições e centros de pesquisa e ensino. “Não tem cabimento vivenciarmos este retrocesso. O projeto original tratava da proibição do sacrifício de animais sadios eventualmente recolhidos pelo CCZ e merece todo nosso apoio. Mas, com o substitutivo, a proposta se transformou em um grande perigo. Estamos atentos, jamais vamos admitir retrocessos nas leis que os defensores de animais lutaram tanto para aprovar na cidade”, afirma Tripoli.

(Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental)

Lei da Cidade Limpa: de São Paulo para o mundo

A Lei da Cidade Limpa, idealizada pelo Vereador Roberto Tripoli  (PV-SP) em 2005 e, depois, abraçada pelo então prefeito José Serra e por seu sucessor Kassab, acabou copiada por várias capitais brasileiras. E, agora, faz sucesso na China. Conforme reportagem divulgada pelo Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Cidade Limpa é o grande destaque na Expo Xangai – Exposição Universal de Xangai 2010. O pavilhão da cidade de São Paulo encontra-se justamente na área destinada às “Melhores Práticas Urbanas”.

Reitoria da USP garante que canil do campus continua em funcionamento

Diante da comoção em torno da notícia da possível desativação do canil instalado no campus da USP e que abriga animais salvos do abandono e recuperados, o vereador Roberto Tripoli (PV-SP) contatou a Reitoria da Universidade, para intervir pelo bem-estar dos cães mantidos no local, e recebeu informações dando conta de que “o canil continua funcionando normalmente”.
 
Segundo a Assessoria de Imprensa do Reitor Prof. Dr. João Grandino Rodas, “os animais não foram despejados e o canil continua aberto. O que acontece – afirma a assessoria – é que o Conselho Gestor do campus está debatendo o assunto, estudando a viabilidade do projeto, conversando com o hospital veterinário e com outros interlocutores para estudar as possibilidades em torno do canil, inclusive do ponto de vista estrutural. Não é uma discussão sobre desativação e, sim, sobre os formatos para tal projeto e todas as implicações do mesmo”.

Além disso, a assessoria do Reitor informou na manhã desta quinta-feira, 29 de abril de 2010, que a Coordenadoria do Campus cedeu o espaço onde ficam os animais e continua fornecendo ração para os cães abrigados; e os voluntários são responsáveis pelos cuidados, passeios, campanhas de doação.

FACULDADE ESCLARECE

No final da tarde, o vereador Tripoli também recebeu nota de esclarecimento divulgada pela Faculdade de Medicina Veterinária da USP, sobre a questão do canil. A saber:

Esclarecimento sobre o canil da Cocesp e os animais abandonados na Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”

A Faculdade de Medicina Veterinária (FMVZ) esclarece que o Canil existente na Coordenadoria do Campus da Capital (Cocesp) não será desativado e que, juntamente com a Cocesp, foi iniciado estudo sobre o destino dos animais abandonados na Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”, em São Paulo.

Esse estudo envolve reuniões entre as equipes da Coordenadoria e a FMVZ para elaborar o projeto referente ao recebimento dos animais, avaliação médico-veterinária, castração e encaminhamento para o sistema de adoção.
 
(Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental) 

Novamente, Vereador Tripoli pede que o Poder Público fiscalize com rigor a Lei do Comércio de Cães e Gatos

O vereador Roberto Tripoli (PV), autor da Lei do Comércio de Cães e Gatos (Lei Municipal 14.483/07), vem fazendo gestões junto à Subprefeitura de Pinheiros, sugerindo a realização de ações conjuntas com a Subprefeitura da Lapa e outros órgãos, visando coibir de vez o comércio clandestino de filhotes nas áreas sob a jurisdição destas duas Subprefeituras.

Nas últimas semanas, os vendedores que comercializam ilegalmente cães e gatos instalaram-se novamente na Praça Doutor Agostinho Bettarello, defronte à Cobasi-Jaguaré, área afeta à Subprefeitura da Lapa. Fiscais deste órgão agiram nesta praça nos dias 20 e 21 de março últimos, apreenderam gaiolas e cercados de metal, e afugentaram os comerciantes.

No entanto, como esta área fica na Divisa entre duas Subprefeituras, os infratores instalaram-se nas proximidades, em local sob a jurisdição da Subprefeitura de Pinheiros, onde os fiscais da Lapa não podem agir. O vereador já enviou relatos da situação para a Subprefeitura de Pinheiros.

No último final de semana, fiscais da Lapa que permaneceram o dia todo na praça defronte à Cobasi queixaram-se de dificuldades em atuar de forma mais incisiva, até porque não puderam contar com a Guarda Civil Metropolitana e nem como Centro de Controle de Zoonoses (este órgão deve cuidar do recolhimento dos filhotes, em eventuais apreensões de animais pertencentes aos comerciantes ilegais, conforme determina a legislação vigente).

DENUNCIE

Denúncias relativas ao comércio ilegal são fundamentais. Quem presencia comerciantes ilegais agindo em áreas públicas (feiras, praças, avenidas) deve denunciar ao 156. É importante fornecer o endereço correto de onde presenciou a venda. A denúncia gera um protocolo; guarde para cobrar, caso não sejam tomadas providências. O comércio ilegal em áreas públicas deve ser coibido pelas Subprefeituras, em colaboração com o CCZ.

Se você também presenciar o descumprimento da lei do comércio em pet shops, também denuncie ao 156. Pet shops que comercializam cães e gatos devem vender filhotes castrados, microchipados, vacinados, vermifugados, com nota fiscal e manual de orientações sobre a raça e cuidados básicos. Também é importante observar se os filhotes estão bem alojados, com água, alimentação. Conforme determina a Lei 14.483/07, os locais de exposição dos filhotes devem conter plaqueta com dados do canil de origem.

Vale lembrar que pet shops que comercializam cães e gatos devem ser fiscalizados exclusivamente pelo CCZ (portanto, não é preciso denunciar para as Subprefeituras, elas não tem ingerência sobre as vendas de filhotes em pet shops e lojas congêneres, em tudo que é referente à lei do Comércio).

A Lei 14.483/07 determina ainda que cães e gatos disponibilizados em eventos de doação devem estar castrados. Cabe também ao CCZ esta fiscalização.

OUVIDORIA

Os cidadãos que se consideram mal atendidos pelos serviços públicos, pois percebem suas sucessivas denúncias não resultando em providências efetivas, podem recorrer à Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo, por telefone, por carta ou comparecendo pessoalmente. Fone 0800-17-5717, fax: (11) 3334-7132, endereço: Avenida São João, 473, 16° andar, Centro, CEP 01035-000. O atendimento do 0800 e o pessoal é feito de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.

Texto:
Regina Macedo
Jornalista ambiental
reginamacedo@terra.com.br

Sem ações conjuntas de órgãos públicos, comércio ilegal de cães e gatos continua afrontando a cidade

A Subprefeitura da Lapa resolveu coibir os comerciantes clandestinos de cães e gatos; mas sem a participação da Subprefeitura de Pinheiros, do Centro de Controle de Zoonoses e da Guarda Civil Metropolitana, a ação fiscalizatória não teve a eficácia desejada
 
A equipe da Lapa permaneceu o dia todo na Praça Doutor Agostinho Bettarello
 
Fiscais da Subprefeitura da Lapa agiram de forma enérgica, reprimindo o comércio ilegal de filhotes de cães e gatos, nos dias 20 e 21 de março, na Praça Doutor Agostinho Bettarello, defronte à Cobasi-Jaguaré. No sábado, os fiscais apreenderam várias gaiolas e cercados de metal, usados pelos vendedores ilegais, mas não puderam apreender filhotes de cães e gatos, pois não contaram com a atuação de agentes sanitários do Centro de Controle de Zoonoses (os únicos agentes municipais que podem apreender animais, em casos de irregularidades, como é o comércio ilegal).
 
No domingo, os vendedores deslocaram-se para uma alça de acesso da Avenida Queiroz Filho, área sob a jurisdição da Subprefeitura de Pinheiros, onde somente fiscais desta Subprefeitura poderiam agir. Novamente, os agentes do Centro de Controle de Zoonoses não compareceram ao local e nem a Guarda Civil Metropolitana, o que inviabilizou uma ação mais enérgica. Os fiscais da Lapa ainda tentaram acionar colegas da Subprefeitura de Pinheiros, sem sucesso.
 
Nas imagens a seguir (registradas no domingo, dia 21 de março), é possível ver uma das viaturas da Subprefeitura da Lapa estacionada na Praça Doutor Agostinho Bettarello, e ao fundo, bem perto, mas já na jurisdição da Subprefeitura de Pinheiros, os vendedores ilegais, em plena atuação, com os animais no colo, no chão ou em porta malas de carros.
 
Os pequeninos filhotes continuam maltratados e abusados, em porta-malas inclusive
Vendedores ilegais em área sob a jurisdição da Subprefeitura de Pinheiros
 
CIDADÃOS INDIGNADOS Elvio e Inês, que passavam defronte à Cobasi no domingo à tarde, pararam para conversar com os fiscais. Eles contaram que há semanas denunciam a venda ilegal de cães e gatos naquela praça. O casal foi pessoalmente ao CCZ pedir providências, sem sucesso, pois foram informados que cabia somente à Subprefeitura da Lapa acabar com a venda clandestina de filhotes. Só que fiscais de qualquer subprefeitura não podem apreender filhotes de cães e gatos. O Decreto regulamentador da Lei do Comércio (Decreto 49.393/08) determina que o CCZ deve ser acionado pelos agentes das subprefeituras no caso de remoção dos animais. Quando este assunto é abordado com a gerência do órgão, as respostas sempre giram em torno da “impossibilidade” de apreensão de filhotes, pois o Centro permanece sempre lotado, devido à Lei Estadual que impede a matança de cães e gatos sadios, eventualmente apreendidos pelo órgão. Ora, é inacreditável que depois de mais de dois anos da vigência da Lei do Comércio, ainda não tenha sido encontrada uma solução para eventuais apreensões de filhotes -- por exemplo, reservar uma parte de uma sala para manter os filhotes apreendidos, em gaiolas esterilizadas e com os devidos cuidados. Afinal, os comerciantes ilegais que eventualmente tiverem cães e gatos apreendidos terão três dias para retirá-los, apresentando toda a documentação e pagando 500 Reais por animal. Caso isso não aconteça, os animais serão encaminhados para adoção. E é fácil perceber que os comerciantes deixarão de afrontar as autoridades e ocupar espaços públicos com seu comércio ilegal somente quando o Poder Público agir com austeridade e eficiência, apreendendo não somente gaiolas e caixas de transporte, mas os filhotes e também veículos eventualmente usados para cometer ilegalidades (Leôncio Ferreira, encarregado da Fiscalização da Subprefeitura da Lapa, informou que, se houvesse apoio da GCM, os automóveis com filhotes expostos no porta-malas poderiam ser apreendidos). E AS LEIS?
 
Não atuando em colaboração com as subprefeituras, para coibir a venda ilegal de filhotes de cães e gatos, agentes do CCZ, que são autoridades sanitárias, fecham os olhos também para outras leis, como a lei 13.131/01, que em seu artigo 30 especifica uma lista de práticas consideradas maus-tratos e determina que o CCZ deve atuar. E além do rol listado, a lei dá poder aos agentes vistores do CCZ (médicos veterinários) para classificarem outras práticas, eventualmente não listadas, como maus-tratos. Além disso, quem maltrata animais também pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais. Por outro lado, a cidade tem um Código Sanitário, que estipula regras para a criação e manutenção de cães e gatos no Município e determina a obrigação das autoridades sanitárias agirem, quando as regras são desrespeitadas. AVENIDA BANDEIRANTES: ALERTA Depois de intenso combate ao comércio ilegal de cães e gatos, desenvolvido pela Subprefeitura de Santo Amaro em vários pontos da Avenida Bandeirantes em 2008 e 2009, quando o comércio ilegal foi totalmente desalojado da região, alguns vendedores clandestinos tentam instalar-se naquela área novamente.
 
Comerciantes ilegais de filhotes ocupam novamente áreas ao longo da Avenida dos Bandeirantes
 
No domingo, dia 21, alguns comerciantes ilegais foram flagrados na praça Ângelo Falgetano. Todos mostravam-se alertas e ressabiados, olhando muito para os lados, o tempo inteiro. Com exceção de uma senhora que colocou os filhotes em gaiolas no chão, os outros mantinham os bichinhos nos porta malas de seus veículos, sob um sol escaldante. Vale lembrar que esta praça era um ponto de intenso comércio ilegal e, graças a ações enérgicas e continuadas de fiscais da Subprefeitura de Santo Amaro, os comerciantes deixaram de freqüentar o local. A Subprefeitura de Santo Amaro nunca conseguiu a colaboração do CCZ, conforme reza a lei. No entanto, os agentes públicos realizaram várias blitzes, atuando com muito rigor e apreendendo gaiolas, caixas de transporte, barracas, reboques, até que os infratores deixaram de freqüentar a região durante meses. É tempo de retomar as ações naquela região. DENUNCIAR É FUNDAMENTAL Nunca é demais repetir: é preciso denunciar para a Prefeitura o comércio ilegal e exigir providências. Infelizmente, até o momento não foram ativadas as linhas telefônicas destinadas a denúncias e manifestações dos munícipes, que seriam instaladas no CCZ, conforme prometeu várias vezes a gerente do órgão. Assim, é preciso recorrer ao 156, que tira a paciência de qualquer um, mas é o único canal disponível para denunciar o comércio ilegal. Todas as denúncias geram um protocolo, que deve ser anotado. Integrantes da ONG O Time do Tigor e do Esquadrão Pet vêm protocolando sucessivas denúncias a respeito do comércio ilegal de cães e gatos, e, surpreendentemente, foram orientados a recorrer ao Ibama, com a atendente do 156 fornecendo os telefones do órgão federal. Assim, é importante que todos insistam e protocolem denúncias, inclusive para que seja possível tomar outras medidas posteriormente, caso as autoridades municipais não ajam. Uma das possibilidades, caso as denúncias protocoladas não gerem providências efetivas, é recorrer à Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo. A Ouvidoria pode ser acionada por telefone, fax, carta ou comparecendo pessoalmente. Fone 0800-17-5717, fax: (11) 3334-7132, endereço: Avenida São João, 473, 16° andar, Centro, CEP 01035-000. O atendimento do 0800 e o pessoal é feito de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Fotos e texto: Regina Macedo jornalista ambiental reginamacedo@terra.com.br

Comércio clandestino de cães e gatos em áreas públicas: ilegalidades e crimes incentivados pela falta de fiscalização

Filhotes de cães e gatos, muitos deles ainda em fase de amamentação, sob um calor escaldante de mais de 30 graus, no colo de pessoas, em cercados improvisados ou em caixas de papelão; muitos deles sem água ou alimentação, passados de mão em mão, alguns visivelmente exaustos e debilitados. Esta cena de evidentes maus-tratos e desrespeito à legislação vigente repetiu-se no dia 14 de março de 2010, na Praça Doutor Agostinho Bettarello, defronte à Cobasi-Jaguaré, nas proximidades do Parque Villa-Lobos, área sob a jurisdição da Subprefeitura da Lapa. Lá estavam instalados dezenas de comerciantes ilegais de cães e gatos, que parecem não temer qualquer represália do Poder Público, pois agem abertamente aos sábados, domingos e feriados, apesar das constantes denúncias de parlamentares e cidadãos pedindo providências às autoridades.

Os comerciantes instalados naquela praça afrontam a Lei Municipal 14.483/07 – Lei do Comércio de Cães e Gatos, de autoria do Vereador Roberto Tripoli (PV), que proíbe a venda de animais em áreas públicas, como praças, ruas, avenidas. E, conforme o Decreto regulamentador desta Lei, Decreto Municipal 49.393/08, cabe às Subprefeituras fiscalizarem e coibirem esta prática ilegal, podendo contar com o apoio técnico do Centro de Controle de Zoonoses.

A mesma lei rege canis e gatis comerciais, bem como a venda de filhotes em pet shops e, ainda, os eventos de doação de cães e gatos. Conforme o Decreto que regulamenta a Lei do Comércio, cabe ao Centro de Controle de Zoonoses fiscalizar os estabelecimentos que produzem e comercializam animais, bem como as feiras de doação, e também esta fiscalização deixa muito a desejar e, cada dia mais, o desrespeito à lei traz conseqüências desastrosas para os animais, para as famílias que compram ou adotam cães e gatos, e para os cofres públicos. As principais vítimas do comércio ilegal são os animais, pois muitos acabam abandonados pelos compradores, quando descobrem ter levado para casa um filhote doente, sem as devidas vacinas, com problemas genéticos e comportamentais e sem qualquer garantia por parte dos criadores. Por isso é fundamental que a população não alimente o comércio ilegal e, também, denuncie as feiras clandestinas e exija o cumprimento da legislação vigente – não somente a lei municipal, mas também a Lei Federal de Crimes Ambientais, que em seu Art. 32, criminaliza os maus-tratos praticados com animais, sejam eles domésticos, domesticados, silvestres nativos ou exóticos (a situação e o manejo dos filhotes em uma praça, sob um sol escaldante, a maioria com sede e fome, sendo manejados por possíveis clientes, sem a devida imunização, evidencia a prática de abusos e maus-tratos). ATÉ UM CAVALO

E para completar o quadro de evidente desrespeito à legislação vigente na cidade, assim que uma forte chuva começou por volta de 12h30, um carroceiro que transitava na área amarrou o magro cavalo a uma das árvores da praça. Conforme a lei municipal 14.146/06, cavalos, bois, mulas não podem transitar em ruas e avenidas calçadas e asfaltadas da cidade, montados ou puxando carroças. Cabe à CET parar as carroças e acionar o CCZ para recolher o animal.

É incrível, que em plena Lapa, ao lado de um dos parques mais movimentados da Cidade, o Villa-Lobos, a população presencie tantos desrespeitos à legislação vigente - não somente as leis protetivas de animais, mas também leis de saúde pública e até leis de trânsito. Muitos dos animais cruelmente expostos e vendidos não receberam qualquer vacina, não estão vermifugados e parte dos comerciantes vem de outras cidades com carros sem o devido licenciamento, pneus carecas, faltando placas. Comerciantes que produzem animais e vem despejá-los em São Paulo, livremente. Animais também inteiros, sem castrar, que facilmente poderão gerar filhotes indesejados, vidas que poderão ser jogadas nas ruas e praças, intensificando o gravíssimo problema do excesso populacional e do abandono na cidade de São Paulo. Outra coisa que chamava a atenção na feira ilegal da Praça Doutor Agostinho Bettarello era a presença de muitas crianças na companhia dos comerciantes ilegais, além da meninada levada por adultos, em busca de um filhote para comprar. Crianças assimilando péssimos exemplos, o que deixa evidente que ao combater esse comércio ilegal, o Poder Público também pode educar crianças e adultos para práticas relativas à propriedade responsável de cães e gatos. PET SHOPS A lei 14.483/07, que regula o comércio de cães e gatos na cidade e também as feiras doação, trata ainda das vendas de filhotes em pet shops, determinando que devem ser comercializados castrados, vacinados, vermifugados, microchipados, com nota fiscal e manual de orientações sobre a raça e cuidados. Cabe exclusivamente ao CCZ fiscalizar as vendas de filhotes em pet shops, bem como os canis e gatis comerciais instalados no Municipio. Quanto às feiras de doação, reguladas pela mesma lei, devem ser realizadas em locais devidamente regulares, com um responsável identificado, seja pessoa física ou jurídica. E os filhotes ou adultos devem estar todos castrados. INÚMERAS DENÚNCIAS O vereador Roberto Tripoli já fez inúmeras gestões junto às Subprefeituras da região (Lapa e Pinheiros), e meses atrás conseguiu que a Subprefeitura de Pinheiros agisse em sua jurisdição. Mas os comerciantes ilegais transferiram-se da rua que vinham freqüentando e invadiram novamente a praça que fica sob a responsabilidade da Subprefeitura da Lapa. Vale lembrar ainda que o vereador encaminhou dossiês relativos a vários pontos de comércio ilegal, para todas as autoridades da cidade, ainda em maio de 2008, e um dos pontos para os quais Tripoli pedia providências era justamente a praça Doutor Agostinho Bettarello (conheça o dossiê). É fundamental que os cidadãos, sobretudo os defensores de animais, denunciem sistematicamente as feiras ilegais de filhotes de cães e gatos, bem como as pet shops que desrespeitam a lei, e os canis e gatis irregulares. O canal de denúncia da Prefeitura de São Paulo é o fone 156 – é importante informar o nome e endereço correto do estabelecimento denunciado, e em se tratando de feira ilegal, também esclarecer o exato local onde o evento acontece. As Subprefeituras da cidade ainda possuem praças de atendimento onde os cidadãos podem fazer queixas e denúncias pessoalmente. E o denunciante deve guardar o número desse protocolo para cobrar providencias do Pode Público, caso nenhuma atitude seja tomada por parte da fiscalização. No caso das vendas ilegais em pet shops, canis e gatis, além de ligar para o 156 e formalizar a denúncia é importante enviar cópia para o CCZ – zoonoses@prefeitura.sp.gov.br. OUVIDORIA Os cidadãos que se consideram mal atendidos pelos serviços públicos, pois percebem suas sucessivas denúncias não resultando em providências efetivas, devem recorrer à Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo, por telefone, por carta ou comparecendo pessoalmente. Fone 0800-17-5717, fax: (11) 3334-7132, endereço: Avenida São João, 473, 16° andar, Centro, CEP 01035-000. O atendimento do 0800 e o pessoal é feito de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. CONHEÇA AS LEIS Lei do Comércio de Cães e Gatos - 14.483/07 Decreto regulamentador da Lei do Comércio – 49.393/08 Lei 14.146/06,  que proíbe o tráfego de grandes animais e carroças Decreto 49.525/08 que regulamenta a Lei dos Cavalos

Não se cale! Os animais não falam a nossa linguagem, não conseguem pedir ajuda, nem escrever e protocolar denúncias. Nós, humanos, temos o dever de agir e lutar por eles!

 
 
Regina Macedo Jornalista Ambiental São Paulo – SP reginamacedo@terra.com.br
 

Tripoli quer transparência total na Comissão de Finanças

Os trabalhos e deliberações da Comissão Permanente de Finanças serão marcados este ano por total transparência, facilitando o acesso da população e das mídias a todas as informações. Tais afirmações foram feitas pelo vereador Roberto Tripoli (PV), escolhido para presidir esta comissão permanente da Câmara Municipal este ano, durante a primeira reunião de 2010, realizada dia 24 de fevereiro. O parlamentar frisou ainda que além das atribuições inerentes ao colegiado, como votação e aprovação de projetos de lei, requerimentos e convocações de personalidades, a comissão também exercerá importante papel na fiscalização e controle das ações do Poder Executivo.

Outra preocupação manifestada pelo presidente foi a elevada quantidade de convocações e requerimentos de informações não atendidos pelos vários órgãos do Executivo Municipal durante 2009. Tripoli solicitou à secretaria da mesa, um levantamento completo das pendências do ano passado, para que os vereadores possam se manifestar na próxima reunião, indicando quais expedientes permanecerão em pauta e quais poderão ser retirados.

Em seguida, coordenou a votação para designação do vice-presidente da comissão. Por unanimidade, foi eleito o vereador Aurélio Miguel (PR). O presidente Tripoli ainda tratou da retomada dos trabalhos da subcomissão que acompanha o desempenho das empresas de varrição e coleta de lixo. Pediu ao relator, vereador Milton Leite (DEM), que apresse o relatório preliminar, com todos os dados e informações levantadas em 2009.

Como a Câmara Municipal aprovou uma CPI para investigar todos os contratos com prestadoras de serviços e concessionárias que têm envolvimento com limpeza urbana, coleta de lixo e ações de combate às enchentes, o relatório da subcomissão, segundo Tripoli, trará subsídios importantes para a nova CPI.

Nesta primeira reunião do ano da Comissão de Finanças não houve votação de projetos nem requerimentos, pois os vereadores Arselino Tatto (PT) e Milton Leite (DEM) pediram vistas de todos os processos.

Outras informações:
Gabinete do Vereador Roberto Tripoli (PV)
Assessoria Técnica: Mario Seabra
Fone: 3396-4821

Sol é vida. Mas, calor intenso pode matar.

Altas temperaturas ambientais podem prejudicar muito e até matar cães e gatos. Você está cuidando corretamente de seus amigos de quatro patas neste verão escaldante?


Regina Macedo*

Muitas pessoas, mesmo amando seus cães e gatos, parecem não saber que seus amigos peludos precisam de cuidados diferenciados em dias com altíssimas temperaturas. Podemos observar humanos, acalorados, usando regata ou top, short, chinelos, boné, passeando com seus cães em horários de pico do sol, entre 11 horas e 15 horas, parecendo não perceber que o asfalto e mesmo as calçadas estão fervendo (em certos dias, a cobertura asfáltica chega a amolecer sob o sol). O corpo dos peludos pequeninos permanece a poucos centímetros do solo escaldante. E, sendo cães de porte grande ou pequeno, as almofadas das patas (coxins) podem sofrer queimaduras graves. E muita gente ainda corre junto com seu animal – alguns amarram o cachorro à bicicleta “exercitando-se” sob o sol do meio-dia (!!!).

Até protetores de animais, com toda sua boa vontade e coração enorme, muitas vezes não observam que alguns locais e horários são completamente inadequados para a montagem de feirinhas de doação. Muitos animais são colocados em cercados e a única “proteção” é uma tenda de nylon – a Associação Brasileira de Dermatologia condena o uso desse tipo de barraca como proteção em dias ensolarados, pois o nylon branco deixa passar 95 por cento das radiações ultravioleta. Em alguns eventos promovidos para beneficiar animais salvos do abandono e disponíveis para adoção, os cercados e as gaiolas contendo filhotes e adultos ficam diretamente no chão de cimento.

O mesmo acontece em pontos de venda de filhotes. Além de cercadinhos e caixas de transporte, os vendedores utilizam-se até dos porta-malas de veículos para oferecer cães e gatos. Em se tratando da cidade de São Paulo, existe a Lei 14.483/07, de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) e que regula o comércio e as feiras de doação de cães e gatos. Esta lei determina regras e posturas para canis e gatis comerciais e para o comércio de filhotes em pet shops. Também trata das feiras de doação e proíbe o comércio de animais em áreas públicas.

Portanto, aqui na Capital, se filhotes são mantidos em situação inadequada de alojamento ou manejo em canis, gatis ou pet shops, é importante denunciar ao CCZ e exigir o cumprimento da legislação, ou seja, a adequação do criador ou do ponto de venda às determinações legais.  Já a venda de animais em praças, ruas, avenidas, em gaiolas ou em porta-malas de veículos, trata-se de comércio absolutamente clandestino, proibido pela Lei 14.483/07. No caso desse comércio ilegal em áreas públicas, cabe às Subprefeituras agirem para coibir e denúncias também são fundamentais.

Observe-se ainda que a manutenção e exposição de animais em condições inadequadas de alojamento e manejo podem caracterizar a prática de maus-tratos, incidindo na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98) e, no caso de cães e gatos, práticas que impliquem em maus-tratos ferem ainda a lei municipal 13.131/01, também de autoria do vereador Tripoli e que trata da propriedade responsável desses pets. Informe-se, conheça a legislação, pois o arcabouço legal é fundamental na tarefa (árdua) de defender a vida animal.

Os animais não podem falar a nossa linguagem, portanto temos o dever de usar nosso discernimento, observar as reações dos bichos e, principalmente, conhecer as características físicas e biológicas, as necessidades vitais e mentais de cães e gatos, que por mais humanizados que estejam, são animais de espécies diversas da nossa. Depois de milhares de anos de convivência, ainda esbarramos em muito “achismo”, tantas vezes provocando sofrimento, males físicos e psicológicos e até levando cães e gatos a óbito.

CONHECENDO PARA CUIDAR MELHOR

Selecionei algumas informações relevantes sobre as altas temperaturas e possíveis prejuízos físicos para cães e gatos, sem me ater a outros pontos e cuidados relativos a problemas típicos do verão, como a maior incidência de ectoparasitas e picadas de insetos. Observo que os trechos de sites e da literatura estão em itálico e alguns comentários meus permanecem em fonte normal. Ao final, a bibliografia está listada para consultas. Veja:

O médico veterinário, Marcelo Quinzani, em entrevista à Scientifc American, publicada pelo UOL, explica:

“Os cães não transpiram como nós. A respiração é a única forma de controlar o processo de refrigeração e manutenção da temperatura corpórea ideal. Por isso, quando submetidos a calor intenso ou situações de estresse, os cães podem não ter condições de perder calor e entram num processo conhecido como hipertermia. O primeiro sinal que o animal precisa de resfriamento é quando se mostra muito ofegante. No quadro de hipertermia, a temperatura corporal pode atingir até 42º C, provocando vômitos, coagulação intravascular disseminada, edemas pulmonares, paradas cardíaca e até mesmo chegar ao estado de coma” (…)

“Os cães braquicéfalos ─ que têm o focinho curto, como os Bulldogs, Pugs, Boxers, Shitsus, Lhasas Apso, Boston entre outros, sofrem mais com as altas temperaturas devido à anatômica dificuldade de respirar e perder calor. Por isso não devemos nunca submeter os cães a situações de intenso calor ambiental como banho e tosa, passear em horários muito quentes, ficar dentro de carros parados ou em viagem longas, e outras situações de estresse. (…) Nessa época do ano os animais devem ficar em ambiente agradável e sombreado, com água fresca disponível.”

“O câncer de pele é outra preocupação. Cães e gatos que têm a pele muito clara – ou rosada – quando submetidos à exposição ao sol também podem desenvolver sarcoma, que geralmente ocorre nas áreas sem pêlo. As maiores vítimas são os animais albinos, gatos brancos, boxers brancos ou animais que, não totalmente brancos, tenham a ponta de nariz, orelhas, o entorno dos olhos e abdômen despigmentados” (...) “Esses animais não devem tomar banhos de sol, mas se a exposição for inevitável deve-se usar filtro solar nessas áreas”.

LESÕES CEREBRAIS E ÓBITO

E do site da WSPA-Brasil (Sociedade Mundial de Proteção Animal):

“Os animais sentem o calor da mesma forma que nós, mas especialmente os cães e gatos não possuem glândulas sudoríparas espalhadas pelo corpo, somente algumas glândulas nas regiões dos coxins (almofadas das patas) e nas narinas. Portanto, trocam calor com o ambiente principalmente através da ofegação”.

“Em dias muito quentes, nem sempre conseguem fazer uma troca satisfatória dessa maneira, principalmente se estiverem sob exercício intenso e se estiverem em um local muito quente, como um carro fechado sob o sol do meio dia”.

(Lembre-se que em um veículo fechado, sob o sol, sobretudo carros de cor escura, a temperatura do interior pode chegar entre 75 e 100 graus centígrados. Já houve casos de bebês humanos que vieram a óbito, esquecidos pela família no interior de automóveis – nesses episódios, as mídias fazem estardalhaço. As mortes de cães e gatos em automóveis não atraem jornais, emissoras de rádio e TV, mas são freqüentes).

“Muitos cães que saem para passear nas horas mais quentes do dia acabam ficando exauridos mais rapidamente que o normal, e se o seu responsável não perceber os primeiros sintomas do aumento da temperatura corpórea, esses animais podem desenvolver a chamada Hipertermia Fatal ou “Heat Stroke”.

Sobre os sintomas da hipertermia, o site da WSPA esclarece:

“Respiração rápida, hipersalivação, saliva espessa, mucosas de coloração vermelho escura (cor de tijolo), tremores musculares, vômitos, diarréia, falta de coordenação motora (andar cambaleante) e até perda de consciência, desmaios e convulsões. Esses sinais também podem ocorrer com gatos que estiverem viajando em carros sem ar-condicionado, ou fechados em locais quentes, sem ventilação, como caixas de transportes”.

E como o humano responsável pelo animal deve agir? A WSPA deixa evidente que a ação deve ser rápida e incluir a busca de um médico veterinário:

“Esses sinais devem ser identificados rapidamente pelo responsável e primeiramente retirar o animal do ambiente quente ou da exposição direta ao sol, resfriar as patas e a região do pescoço e cabeça com toalhas molhadas ou água fresca. Se possível, levar o animal imediatamente ao veterinário, evitando usar água muito gelada ou gelo, pois o resfriamento rápido também pode ser prejudicial. Ofereça a ele água fresca, mas não o force a tomar líquidos principalmente se estiver inconsciente ou convulsionando”.

“No veterinário vai ser imediatamente instaurado o tratamento apropriado à base de oxigênio terapia e fluido terapia intravenosa com aplicação de medicamentos específicos, como corticosteróides e glicose. Se o animal já estiver convulsionando, mantenha-o em local baixo e acolchoado até chegar ao veterinário. Lembre-se: essa é uma condição que necessita de cuidados médicos emergenciais que só o veterinário pode oferecer. Se não for possível levar o animal imediatamente ao veterinário, promova o resfriamento gradual do animal até ser possível seu deslocamento para a clínica”.

OBSERVE, MUDE HÁBITOS

“Para prevenir esse grave quadro, deve-se evitar passear com o animal nas horas mais quentes do dia. Nunca deixe seu cão sozinho dentro de carros com os vidros fechados, mesmo em dias não tão quentes”.

“Evite exercícios rigorosos ou caminhadas longas em dias quentes, e opte sempre por caminhar em áreas com sombra e nunca em áreas com sol direto, pois o chão pode estar muito quente e causar queimaduras nas patas. Ofereça sempre água fresca ao longo do trajeto e não se esqueça de ficar atento a qualquer desses sinais, principalmente em animais chamados braquicefálicos, como os bulldogs, pugs e boxers”.

“Evite usar roupinhas nessas épocas do ano e procure tosar cães muito peludos ou que possuam sub-pêlo. Se possível, ligue o ar-condicionado ou ventilador nos ambientes muito quentes”.
 
“Muitos cães que passam pela hipertermia se recuperam totalmente nas primeiras horas após o tratamento ser instituído, outros demoram mais tempo para se recuperar e outros podem ficar com danos cerebrais. Alguns podem até falecer, daí a importância da prevenção”.
 
HIDRATAÇÃO

No livro “Bom pra Cachorro!”, que trata da importância das atividades físicas para os cães, a médica veterinária Regina Rheingantz Motta explica: “a quantidade de água que um cão deve consumir por dia varia em função de vários fatores, como porte, temperatura, umidade relativa do ar, tolerância ao calor, tipo de atividade física exercida, tipo de alimentação e temperamento. Cães ansiosos e agitados geralmente ofegam mais.”

“Os cães podem perder até 6% do seu peso em líquidos até terem a feliz idéia de beber água. Essa perda não é tão aparente como no ser humano, porque o cão não fica molhado, suando em bicas, como nós. Eles não possuem glândulas sudoríparas na pele, e contam apenas com uma pequena quantidade delas nos coxins (dedos das patas). A perda significativa de água ocorre pela salivação e pela respiração. Durante o exercício, esses mecanismos aceleram-se para diminuir a temperatura corpórea interna”.

“Assim como grande parte dos seres humanos, nem sempre eles se lembram de procurar água. Cabe a nós a tarefa de estimulá-los a se hidratar corretamente”. (...) “Não é apenas após a atividade física que devemos oferecer-lhes água. A hidratação antes, durante e após o exercício é fundamental”. Nesse ponto, Motta observa que cães de grande porte não devem tomar água em excesso antes de se exercitarem, pois são mais predispostos à torção gástrica. Lembra ainda que é fundamental o dono do cão ou o passeador levar água durante o passeio e oferecê-la ao animal, podendo ainda optar por água de coco.

A autora ensina que os isotônicos utilizados por atletas humanos não mostram eficácia para os cães, pois estes não suam pela pele e assim não perdem quantidades significativas de sais: “o uso de bebidas esportivas isotônicas utilizadas em humanos pode agravar estados severos de desidratação em vez de ajudar”. Em momentos de muito calor, Motta aconselha que se molhe o corpo do cão. Observa ainda que a excitação com os exercícios (ou com o passeio) e o cansaço podem diminuir a sensação de sede. Portanto, o humano tem que estar atento ao seu bicho.

E cães que praticam exercícios intensos ficam com o organismo repleto de toxinas, exigindo água suficiente para eliminá-las, sob pena de sofrerem sérios danos metabólicos. Água também é importante para que os animais consigam manter a correta temperatura do corpo. “Perdas hídricas entre 8 e 10 por cento podem provocar a morte de um cão”, afirma Regina Motta.

CÂNCER DE PELE VITIMA ANIMAIS

Está cientificamente comprovado que os animais de pele e pelagem clara são mais suscetíveis a câncer de pele e outros problemas dermatológicos. E a milionária indústria pet conseguiu atender esta demanda do mercado, lançando um protetor solar específico para animais. Em pesquisas na internet, podemos encontrar indicações relativas ao uso, em animais, de protetores solares fabricados para humanos. No entanto, nos rótulos desses produtos destinados a humanos, recomenda-se evitar contatos com a boca e os olhos e sabemos que é difícil evitar que um cão ou gato lamba o protetor aplicado. Assim, antes de se decidir pelo uso de um produto desses (inclusive protetores fabricados especificamente para animais), é fundamental o aconselhamento do médico veterinário que cuida de seu amigo de estimação.
 
Só não vale cortar o sol da vida de seu pet, pois os raios solares são fundamentais para a síntese da vitamina D. E os veterinários também recomendam a exposição antes das 10 e depois das 16 horas. Até filhotes precisam de sol, principalmente porque estão formando seus ossos. Quanto às praias, os cães podem ficar expostos a certas doenças e em muitas delas a presença de animais é proibida. Vale aquela boa conversa com o veterinário e também informar-se sobre as regras e leis próprias de cada cidade.

Conforme informações do Portal Terra:

"Cachorros e gatos peludos estão mais protegidos. Porém, todas as regiões que são claras (rosadas) e que apresentam pouco pelo ou total ausência deles são mais sensíveis e normalmente ficam expostas. É fundamental usar o protetor no focinho, nas orelhas, no abdômen e na bolsa escrotal", disse a veterinária Cleiser Kurashima, coordenadora de marketing da Pet Society, marca que comercializa produtos com FPS 30 para animais”.

“A veterinária lembra que cães como boxer albino, pit bull red nose, cão da crista chinês e os gatos da raça sphynx são alguns dos que mais sofrem com a ação do sol”.
Alguns textos apontam inclusive para a necessidade de uso constante de protetor solar nos animais muito expostos ao sol, e não somente durante os passeios. Já em reportagem publicada pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, em dezembro de 2008, outro alerta diz respeito aos gatos:

“A veterinária da Clínica Mania de Gato, Marúcia de Andrade Cruz, chama a atenção para a alta incidência de câncer em gatinhos de pelagem clara ou com predominância de pele branca no nariz e nas orelhas, onde há menos pêlos. Ao redor dos olhos é bem comum surgir câncer de pele”. Segundo esta profissional, a indicação para os gatos também é observar os horários melhor para o banho de sol e aplicar o protetor solar várias vezes ao dia, quando eles ficam muito expostos.

BANHO E TOSA

Nas pet shops e outros estabelecimentos de banho e tosa para cães e gatos, o movimento explode no verão. As tosas são importantes também para facilitar a observação de possíveis infestações de pulgas e carrapatos. Mas, tosas radicais podem deixar a pele totalmente exposta aos raios de sol. Assim, deve-se considerar a chamada “tosa bebê”, onde a pelagem é somente rebaixada, mas permanece consistente para proteger a pele do sol intenso. O médico veterinário pode orientar cada caso especificamente, e a pessoa responsável pelo animal deve sempre colocar em primeiro lugar o bem-estar do bichinho, e não questões estéticas ou os cortes típicos da raça.

Ao pensarmos em pelagem, não podemos esquecer que, de forma bastante egoísta, nós humanos trouxemos para nosso País tropical, inclusive para as cidades dominadas pelo concreto e pelo asfalto, com baixíssimo índice de arborização, cães e gatos originários de países muito frios, inclusive regiões com neve. É o caso, por exemplo, do Husky Siberiano, Bernese Mountain Dog, São Bernardo, Akita, Chow Chow. Portanto, animais com pelagem própria e até constituição física para enfrentar situações de frio intenso (maior camada de gordura no corpo), sofrem no verão escaldante e merecem cuidados específicos.

Os responsáveis por animais dessas raças, quando conscientes do drama do calor, intensificam os banhos, a oferta de líquidos e frutas, providenciam ventiladores ou ar condicionado (só observe que o frio intenso propiciado por alguns aparelhos pode secar demais as vias respiratórias do animal). Outra preocupação é com animais de espécies que possuem, na cabeça, órgãos genitais ou no rabo, muitas “dobras”, que devem ser mantidas limpas e higienizadas.
 
Os proprietários ainda precisam ficar atentos aos procedimentos adotados em locais de banho e tosa, em relação, por exemplo, às altas temperaturas dos secadores. Os cães e gatos não conseguem verbalizar seu desconforto. Cabe aos donos observarem o banho, conversarem com os banhistas e, principalmente, ficarem atentos às reações do amigo peludo. Outro detalhe é a freqüência dos banhos, em geral, aumentada nos períodos de calor intenso. Excesso de banhos pode retirar a oleosidade natural da pele do animal, explicam os médicos veterinários.

O médico veterinário Marcelo Quinzani, da Pet Care, estabelecimento da Zona Sul de São Paulo, em entrevista ao portal G1, revela que o movimento de banho e tosa cresce em média 30 a 40 por cento em épocas de muito calor. E alerta: “As temperaturas da água e do secador não podem ser  muito altas para não provocar hipertermia. O banho estressa e o cachorro já pode ter a temperatura elevada por causa disso. Com água quente e secador, ele pode passar mal”, afirma o médico veterinário”.


*Regina Macedo é jornalista ambiental, São Paulo / SP reginamacedo@terra.com.br

Consultas:
1. Livro BOM PRA CACHORRO!, de Regina Rheingantz Motta, Ed. Gente, 2009.

2. UOL
3. WSPA

4. PORTAL TERRA

5. PORTAL G1
 
6. PORTAL G1

6. JORNAL GAZETA DO POVO – Curitiba/PR

7. SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA