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Tripoli questiona Subsecretário de Transportes por que Prefeitura não destina verbas para ciclovias

O vereador Roberto Tripoli (PV),presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, quer saber por que a Prefeitura de São Paulo faz tanta propaganda incentivando o uso da bicicleta, mas na prática não viabiliza o aumento das ciclovias na cidade. Tripoli questionou isso para o Secretário Adjunto de Transportes, Pedro Luiz de Brito Machado, nesse dia 9 de novembro, durante a audiência pública para discussão da proposta orçamentária para 2011, realizada na Câmara Municipal.
Da esquerda para a direita, Pedro Luiz Machado e Roberto Tripoli (Foto: Marcelo Ximenez)
 
Essa Secretaria simplesmente não pretende investir em ciclovias em 2011, como já não fez em 2010 – somente R$ 1 mil foram orçados no ano em curso e o mesmo está proposto para o próximo. “Em plena crise ambiental mundial, os transportes limpos devem ser incentivados. Também por questões de saúde, o ciclismo deve ser incentivado. Mas a Prefeitura só fala, nada faz”. Tripoli explicou ainda que “nem a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente parece se importar com a ampliação das ciclovias. Em 2010, essa Secretaria orçou R$ 3,5 milhões para a construção de ciclovias, mas reduziu para R$ 2,3 milhões e, até o momento, gastou efetivamente R$ 1,5 milhão”, disse o presidente da Comissão. Para 2011, a SVMA quer investir somente R$ 1 milhão em ciclovias, conforme a proposta orçamentária da Prefeitura. Esse é um dos pontos que o vereador ambientalista pretende questionar fortemente na audiência pública em que deve comparecer o Secretário Eduardo Jorge Martins Sobrinho, para debater o orçamento com os vereadores e a população, no próximo dia 11, a partir das 9 horas. O orçamento total da cidade para o próximo ano é de R$ 34 bilhões. COMPENSAÇÕES DESAGRADAM As compensações pagas pelo Poder Público para as empresas concessionárias e permissionários de transporte público já atingiram R$ 540 milhões esse ano. Segundo o subsecretário Machado devem ultrapassar os R$ 600 milhões até dezembro. No entanto, na proposta orçamentária do Executivo para 2011 foram destinados R$ 600 milhões para essas compensações, quantia evidentemente insuficiente. Questionado sobre essa previsão aparentemente irreal, Machado explicou aos vereadores que a Prefeitura reajustará o valor da passagem de R$ 2,70 para R$ 2,90 a partir de 1 de janeiro, reduzindo a necessidade de compensação. Segundo Tripoli, “a previsão continua fictícia pois não foi considerado o crescimento vegetativo da população”. Vale lembrar que as compensações são devidas por causa do bilhete único – com uma passagem ele valida o bilhete por 3 horas, permitindo que o usuário utilize três conduções no período.

Secretário da Educação compromete-se com Tripoli a fazer programa piloto de merenda vegetariana em 2011

A Secretaria da Educação do Município fará, em 2011, um projeto piloto para o fornecimento de merenda escolar vegetariana para alunos da rede pública da cidade. Quem garantiu isso para o vereador Roberto Tripoli (PV) foi o Secretário Municipal de Educação, Alexandre Alves Schneider, ao participar, nesse 8 de novembro, da audiência pública para discutir o orçamento 2011 de sua pasta, na Câmara Municipal.
Schneider (ao microfone) garante projeto de merenda vegetariana (foto: Fabio Lazzari)
 
Como se recorda, de 2009 para 2010, Tripoli destinou R$ 500 mil para a Educação, visando implantar esse projeto piloto, mas o ano praticamente terminou e a iniciativa ficou no papel. Agora, o vereador ambientalista cobrou de Schneider uma iniciativa concreta em relação à merenda escolar vegetariana e questionou se será necessária uma nova emenda no orçamento para o projeto. Schneider garantiu que “o vereador não precisa fazer outra emenda orçamentária. Nossa Secretaria vai fazer o projeto piloto”. E Tripoli perguntou por quê isso não foi feito em 2010, já que o mundo inteiro vem discutindo a redução do uso de carnes na alimentação, do ponto de vista ambiental inclusive. E a cidade de São Paulo já aderiu ao movimento mundial Segunda Sem Carne. Além disso, a proposta de esclarecer alunos da rede pública para a importância de uma alimentação mais saudável com menos carnes e derivados foi uma das conclusões da Comissão de Estudos sobre Animais, presidida pelo vereador Tripoli durante cinco meses de 2009.  “Não tivemos pernas, mas faremos”, justificou o Secretário de Educação. UNIFORMES: POLÊMICA A destinação de R$ 80 milhões para o fornecimento de uniformes escolares na rede municipal gerou polêmica, pois no orçamento de 2010 essa quantia chegou a R$ 100 milhões. Além disso, os vereadores continuam questionando o fato de a Mercosul, empresa que já recebeu sanções por não ter cumprido itens de contratos anteriores, continuar como fornecedora da Secretaria da Educação. A empresa venceu suas concorrentes, é a explicação dada pela Secretaria da Educação. E o fato da verba ser menor para 2011 é justificada pela sobra de material, exigindo menos destinação de dinheiro público para cobrir toda a demanda por uniformes escolares. Tripoli frisou que a Câmara ficará de olho na atuação da Mercosul e no cumprimento dos prazos estipulados, pois não tem cabimento as crianças e suas famílias serem prejudicadas.

Kassab reduz drasticamente verbas de Subprefeituras, atingindo principalmente a periferia

Nas audiências públicas regionais do Orçamento, população revolta-se. Como presidente da Comissão de Finanças, Tripoli vai lutar para aumentar os valores e reduzir injustiças.
 
 
Na audiência que abriu os debates promovidos pelo Legislativo nas várias regiões da cidade para a discussão da peça orçamentária proposta pelo Executivo, para 2011, ficou evidente a indignação da população da zona Sul, devido às drásticas reduções orçamentárias. O vereador Roberto Tripoli (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e coordenador dos debates, garantiu que os vereadores vão tentar reduzir as injustiças na distribuição do dinheiro público, ao relatarem, proporem emendas e aprovarem o substitutivo da Câmara para o orçamento 2011. A audiência pública regional foi realizado dia 6 de novembro na Subprefeitura de M’Boi Mirim e estavam reunidos também moradores e representantes de organizações e associações de mais oito subprefeituras: Vila Mariana, Ipiranga, Santo Amaro, Jabaquara, Cidade Ademar, Campo Limpo, Capela do Socorro e Parelheiros. As maiores reduções de orçamento impostas pela Administração Kassab atingiram as subprefeituras de M’Boi Mirim (24,4%), Campo Limpo (18,4%); e Capela do Socorro (17,8%). Somente Vila Mariana foi contemplada com um aumento mais substancial, de 15,4% (veja tabela). REDUÇÃO DO REMANEJAMENTO Tripoli afirmou várias vezes que além das evidentes injustiças na distribuição de verbas públicas contidas no orçamento de R$ 34 bilhões, o que precisa ser reduzido é o percentual de remanejamento, de 15%. Ou seja, os representantes eleitos pelo povo aprovam uma peça orçamentária na Câmara Municipal, mas ao longo do ano, o prefeito pode remanejar verbas totalizando 15 por cento, o que pode mudar completamente a vontade do povo e de seus representantes. “Com um percentual de remanejamento de 15%, a peça orçamentária é uma verdadeira obra de ficção”, afirma Tripoli,garantindo que vai lutar intensamente para reduzir esse percentual. “Comecei minha atuação na Câmara quando Erundina podia remanejar 1%; e mesmo assim muita gente e muitos vereadores achavam que era muito”, recordou o presidente da Comissão de Finanças. E A VONTADE DA POPULAÇÃO? “Ao longo dos anos – contou Tripoli - esse percentual foi ampliado e agora o Executivo pode mudar completamente a vontade da população e de seus representantes, mexendo da forma que bem entende”. O Executivo não pode mexer nas verbas da Educação e da Saúde, então as possibilidades que a Administração tem para mudar o que foi aprovado na Câmara são  focadas nas outras áreas, agravando as conseqüências do alto percentual de remanejamento. Tripoli acha que o Prefeito precisa ter uma margem para mexer no orçamento, para se socorrer em situações emergenciais. “Mas essa margem poderia ser de 1 por cento. As discussões são fortes, e eu acredito que a Câmara possa reduzir para 5 por cento. O que não dá é continuar com os 15 por cento, acabando com toda a discussão e com o trabalho dos vereadores, os representantes da população. O que decidimos ouvindo o povo, acaba totalmente mexido pelo Executivo. Isso tem que acabar”, garantiu o vereador ambientalista. ZONA OESTE VAI LUTAR A segunda audiência pública regional aconteceu no mesmo dia, na Lapa, reunindo além dessa Subprefeitura, Pinheiros e Butantã. O orçamento para a Subprefeitura de Pinheiros foi ampliado em 18,3%, considerado insuficiente pelos moradores e lideranças da região.
Mais irritados ainda se mostraram os moradores da região da Lapa, que vinham pedindo um aumento de pelo menos 30 por cento nas verbas públicas destinadas para a região – o aumento foi de 7,5%. Os moradores do Butantã, segundo lideranças da região, estão se considerando “esquecidos, abandonados” pela Administração Kassab. Na proposta orçamentária do Executivo a região, que tem 22 favelas, e graves problemas de infraestrutura, teve o orçamento da Subprefeitura reduzido em 9,7% (veja tabela).

Tripoli leva a proposta orçamentária para a população conhecer e debater

O vereador Roberto Tripoli (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, inicia nesse 6 de novembro, uma série de audiências públicas e reuniões nas várias regiões da cidade, para que a população possa conhecer e debater a proposta de orçamento da cidade para 2011. Anualmente, a peça orçamentária é elaborada pelo Executivo e deve ser aprovada, depois de receber emendas, na Câmara Municipal. Por isso, é fundamental que a sociedade discuta as propostas relativas ao emprego do dinheiro público, nos vários setores da Administração. A expectativa de Tripoli é que haja ampla participação da população, que poderá opinar, questionar e apresentar sugestões. Estão previstas 13 audiências públicas temáticas, abrangendo todas as áreas de atuação da Prefeitura como Educação, Saúde e Transportes, além de cinco reuniões regionais onde serão discutidos os principais problemas enfrentados pelas subprefeituras.
 

Tripoli propõe lei proibindo o uso de animais em mostras, shows, eventos promocionais e sorteios

O vereador Roberto Tripoli (PV-SP) apresentou projeto de lei proibindo o uso de animais em exposições, shows, mostras e outros eventos na cidade de São Paulo. A proposta ainda veda a entrega de animais como brindes ou em sorteios e concursos e o uso decorativo em estabelecimentos diversos. As regras valem para domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos.
 
Foto: Paulo Celestino
 
O PL 477/10 já está tramitando e começa a receber apoios de defensores de animais de todo o País. Tripoli afirma que os abusos envolvendo animais, em atividades voltadas ao deleite ou diversão dos humanos, passaram dos limites. “Imagina, lutamos por semanas para conseguir tirar os urubus da Bienal, e as aves estavam numa situação evidentemente inadequada, sem luz solar, submetidas a intenso barulho, num nível de estresse absurdo”, lembra Tripoli. “Obviamente, ninguém deveria sequer ter pensado na hipótese de usar os urubus, mas se ainda existe quem considere normal fazer isso, é meu papel como legislador proibir, respeitando inclusive os segmentos da sociedade que importam-se com a vida animal e rechaçam maus-tratos e abusos”, afirma o parlamentar ambientalista.
JUIZ FALA EM PRECAUÇÃO
Como se recorda, em uma instalação dita de arte, na 29ª Bienal de São Paulo, três urubus-de-cabeça-amarela eram mantidos num recinto escuro, com excesso de ruído, absolutamente estressados, com visitação intensa e diária até 22 horas. Depois de protestos da proteção animal e intervenções do parlamentar, o Ibama cassou a licença de exibição dos animais.
 
Foto: Regina Macedo
 
A Bienal recorreu à Justiça, em nome da liberdade de expressão artística. “O juiz federal Eurico Zecchin Maiolino negou o pedido, citando a prevalência do interesse público sobre o privado e fazendo valer o princípio da precaução, um dos pilares do Direito Ambiental. E estes são também os fundamentos que embasam o projeto de lei”, observa Tripoli. O projeto do vereador Tripoli contou com a colaboração de técnicos de ONGs da área ambiental, como as médicas veterinárias especialistas em animais silvestres Cristina Harumi, Coordenadora de Fauna da Mata Ciliar, e Ângela Branco, coordenadora Técnica da Pró-Animal. Também assessoraram a elaboração do PL, os advogados Carlos Cipro, assessor técnico do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, e Vanice Orlandi, presidente da UIPA – União Internacional Protetora dos Animais.
(Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental)

Finalmente, Ibama vai retirar Urubus da Bienal; Justiça Federal também negou pedido de uso das aves

Depois de um número enorme de informações desencontradas, o superintendente substituto do Ibama-SP, Murilo Rocha, garantiu para o vereador Roberto Tripoli (PV-SP) que os três-urubus-de-cabeça-amarela serão retirados do Pavilhão da Bienal, nessa noite de 7 de outubro, depois do fechamento da exposição ao público, previsto para 22 horas. Enquanto isso, Gláucia Bispo, da Divisão de Fauna do Ibama-Sergipe, voltou a observar que as aves “deveriam ter sido retiradas dias atrás, desde que a licença de transporte e exibição foi cancelada. Sem esta licença as aves estavam expostas ilegalmente, não vemos motivo para a intimação ter permitido mais cinco ou seis dias de exposição”.

A falta de clareza percebidas nas informações do Ibama, durante toda esta semana, talvez possa ser explica pela notícia que veio à tona no final da tarde: a Bienal havia recorrido à Justiça Federal pelo direito de continuar usando os urubus até dezembro, mas teve o pedido indeferido. Conforme divulgado pelo site da Folha.com, da Folha de S. Paulo, a Bienal, mesmo com a licença cassada e com laudos comprovando a inadequação do cativeiro onde as aves ficavam, recorreu à Justiça Federal para conseguir manter os urubus na obra do artista Nuno Ramos. Felizmente, o pedido foi indeferido pelo juiz federal substituto da 13 Vara Civil Federal, Eurico Zecchin Maiolino, que se baseou na “suspeita de possibilidade de dano aos animais”. A alegação da Bienal foi a “liberdade de expressão” do artista plástico, garantindo que não havia prova de maus-tratos.

Como se recorda, desde setembro, depois de vários protestos da proteção animal e de intervenções do vereador Roberto Tripoli, que recorreu inclusive ao Ibama-Sergipe, de onde os animais são oriundos, a licença de exibição acabou cancelada dia 30 de setembro último. No entanto, inexplicavelmente, ao invés de exigir ou providenciar a imediata retirada dos urubus, o Ibama de São Paulo deu um prazo de cinco dias para a Bienal providenciar a devolução dos animais para o criador.

Vale observar que o Ibama São Paulo chegou a fazer laudo sobre as precárias condições em que as aves de encontravam na instalação de arte, isso em 23 de setembro. Esse laudo ajudou a subsidiar a decisão do Ibama de Sergipe, de cancelar a licença. No entanto, as aves continuaram até a data de hoje, 7 de setembro, expostas, sob um barulho infernal, sem luz solar, e, segundo técnicos consultados, sob profundo estresse, sem contar sequer com um ponto de fuga onde pudessem se esconder e nem substratos adequados para sua espécie, no cativeiro improvisado.

Veja os lances da luta em defesa dos urubus:

Ibama intima Bienal a retirar aves

Tripoli questiona Ibama de Sergipe

Tripoli questiona Ibama-SP, Prefeitura e aciona Polícia Civil

“Cinema, Aspirinas e Urubus”, artigo de Regina Macedo


“Cinema, aspirinas e urubus”

Ou o triste exílio de três urubus-de-cabeça-amarela em uma lúgubre, árida, barulhenta e desencantada obra de (des)arte

Por Regina Macedo*

Em uma instalação dita “de arte”, estrategicamente montada no vão central do Pavilhão da Bienal, no Ibirapuera, durante a 29ª edição da Bienal de Arte, três urubus-de-cabeça-amarela são mantidos confinados junto a caixas de som repletas de alto-falantes por onde escorrem músicas, como Carcará e Bandeira Branca. Um cativeiro lúgubre, a maior parte na cor preta, contrastando com o nome da obra: Bandeira Branca, de Nuno Ramos. Cada uma das três estruturas em granito escuro, construída dentro do espaço, carrega no alto uma caixa acústica de vidro, coberta de tela preta, e mais acima uma torre com uma minúscula base circular. As caixas e a pequena base das torres constituem os únicos locais de pouso para as aves, que acabaram escolhendo somente uma das construções para se posicionarem, provavelmente por ser o local onde conseguem ter a visão de todas as rampas que circundam o vão central.

E em uma das pequenas torres com sua caixa acústica, dias e noites as aves permanecem, pousadas em suas fezes brancas. Brancas como o nome da obra, brancas como a ausência de lucidez de humanos que ainda consideram impactante, inovador, exótico, prazeroso, inventivo, criativo, usar e abusar de animais. Maltratar. Subjugar. E, ainda, com o consentimento expresso por licenças emitidas por autoridades, que acabam no fio da navalha das brechas das leis. Leis que vedam a prática de maus-tratos, mas permitem a liberação da exibição e uso de animais silvestres em espetáculos, obras ditas de arte, apresentações, desde que “com autorização da autoridade competente”.

Autoridade competente que carrega, tantas vezes, conhecimentos mais do que suficientes para guardar, mesmo que silenciosamente, a certeza de que autorizou uma maldade. Mas se viu impelida a fazê-lo, não somente porque cabe aos funcionários públicos cumprirem leis, mas porque freqüentemente pressões das mais diversas resultam em autorizações que cabem dentro das linhas e entrelinhas dos textos legais, mas desconsideram detalhes mínimos de bem-estar animal, e sobretudo, passam ao largo de questões morais em relação ao uso e sobretudo aos abusos que a sociedade comete em relação aos animais, sejam eles domésticos ou silvestres.

Vidas, vidas subjugadas, privadas até de luz solar e da água em que amam se banhar, como no caso dos três tristes urubus-de-cabeça-amarela, confinados na lúgubre obra de arte. E impactados pela massiva presença humana e por uma balbúrdia de sons – emitidos pelas caixas acústicas da instalação e também por dezenas de outras obras de arte, que especialmente este ano concentram um número impressionante de recursos audiovisuais. Barulho em excesso, devidamente amplificado pela acústica (ou falta dela) do prédio da Bienal.

Uma situação lamentável, cruel, de um anacronismo absurdo nos tempos que os olhos dos mais diversos povos voltam-se para as formas possíveis de conter a acelerada destruição do Planeta. E, assim, saíram em defesa dos três urubus-de-cabeça-amarela defensores dos animais e ativistas de inúmeras correntes, inclusive o vereador Roberto Tripoli, num movimento que culminou no cancelamento da licença de transporte e exibição das aves, licença originalmente emitida pelo Ibama de Sergipe. Tal cancelamento implicou na intimação, expedida pelo Ibama-São Paulo, para que a Bienal providencie a repatriação das aves no prazo de cinco dias a contar de 1 de outubro.

Um vitória para a vida e para os animais, mas que só se consolidará quando o artista e a Bienal realmente encerrarem esse triste exílio dos animais. Vale lembrar que os ativistas e ambientalistas foram duramente criticados pelo médico veterinário e responsável técnico do criador instalado em Sergipe (Parque dos Falcões), local de origem das aves. Profissional, que apesar de encarregado pelo bem-estar dos silvestres mantidos em cativeiro naquele criadouro, afirma publicamente que “sol não faz falta para aves, e som não incomoda, tanto que galinhas confinadas, com música ambiente e sem sol botam ovos do mesmo jeito”.

Tal declaração demonstra o perfil desse profissional e de tantos outros que assinam papéis, documentos, atestados que atestam o impossível: animais silvestres vivem plenamente bem em cativeiro e, podem, sim, ser usados e exibidos em qualquer situação para deleite dos humanos, inclusive nessa obra de arte, onde a única arte possível é a arte do descaminho de nossa espécie. Essa estranha espécie que destrói biomas e a biodiversidade, construindo habitas artificiais, as poluídas e infernais cidades de concreto, onde a vida humana é sufocada e todas as outras formas de vida perdem espaço numa velocidade estonteante e perigosa. Cidades que invadiram e invadem áreas naturais, destruindo, desmatando, desflorestando, queimando, construindo muralhas, acuando a vida livre. A vida que depois precisa ser socorrida e mantida em cativeiro ou, até, reproduzida em cativeiro para que a extinção não se acelere mais ainda.

Cabe aqui ressaltar que se uma quantidade expressiva de técnicos, na contramão das atuais evidências ambientais, defende o uso de silvestres para deleite dos humanos, inclusive como animais de estimação, outros tantos felizmente estudam e trabalham, arduamente pela conservação, salvando indivíduos e brecando a extinção acelerada. Profissionais que lutam contra o uso abusivo de silvestres por humanos. É o caso da médica veterinária Cristina Harumi, especialista na conservação de felinos silvestres e Coordenadora de Fauna da ONG Mata Ciliar, onde técnicos lutam dia e noite para avançar na hercúlea tarefa de preservar espécies silvestres, principalmente felinos, acuados e massacrados pelo avanço das cidades e da agropecuária.

Por fim, devemos aproveitar a polêmica dos urubus e discutir amplamente a questão do uso legal, mas imoral, dos animais silvestres, principalmente como animais de estimação ou companhia. Fiscais do Ibama e policiais federais vem falando abertamente que uma quantidade impressionante de criadouros legalizados “esquenta” filhotes retirados ilegalmente da natureza, jogando-os depois no comércio legal de vida silvestre. Isso porque leis federais e normas variadas do Conama e do Ibama permitem a figura do criador comercial que produz e reproduz silvestres para o comércio pet.

Uma atividade comercial que precisa ser extinta. E isso implica na luta pela modificação da legislação vigente. Afinal, criadouros comerciais, mesmo aqueles que eventualmente respeitam toda a legislação vigente, são locais onde aves, mamíferos, répteis, anfíbios, peixes vivem confinados reproduzindo-se e reproduzindo a triste sina para suas crias, de jamais desfrutarem da liberdade, das condições biológicas e naturais para as quais, geneticamente, foram preparados pela teia da vida. Bandeira branca para a vida silvestre. Não ao uso de silvestres como enfeites, objetos de poder ou decoração, obras de (des)arte, bichos de estimação. Bandeira branca, a vida pede passagem.

Detalhe – o título desse artigo remete ao filme brasileiro “Cinema, Aspirinas e Urubus”, de Marcelo Gomes, que fala de angustias e dores das almas humanas, mas também descortina, com intensa sensibilidade emocional e técnica, a vida natural que brota nos ambientais mais inóspitos, como o quase deserto nordestino onde o filme foi ambientado, onde urubus voam majestosamente e vivem livremente como parte do bioma e da teia da vida.

Regina Macedo – jornalista ambiental, dona de olhos que vêem e enxergam a dor da biodiversidade acuada e barbarizada por nossa espécie. Outubro de 2010.
Email: reginamacedo@terra.com.br

Ibama de São Paulo comunica ao vereador Tripoli que Bienal deve retirar urubus em cinco dias e devolvê-los ao criador

A chefe da Divisão Técnica da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, Rossana Borioni, comunicou ao Vereador Roberto Tripoli (Partido Verde-SP) nesta tarde de 1 de outubro, que a Bienal de São Paulo tem cinco dias para providenciar a retirada e devolução para o criador, em Sergipe, dos três urubus-de-cabeça-amarela confinados numa instalação de arte do artista Nuno Ramos e, comprovadamente, submetidos a maus-tratos, conforme laudo dos técnicos ambientais.
Inclusive, a Superintendência do Ibama de Sergipe já havia enviado ao Vereador Tripoli cópia do memorando datado de 30 de setembro de 2010, no qual a licença de transporte e exibição das aves foi cancelada. A notificação da Bienal, com prazo de cinco dias para retirar os animais foi feita hoje pelo setor de Fiscalização do Ibama-SP, diante do cancelamento das licenças e dos laudos contrários à permanência das aves no local. Conforme explicações de Rossana Borioni, quando começaram a surgir denúncias dando conta da péssima situação em que se encontram os três urubus (sem luz solar, submetidos a extremo ruído, sem ponto de fuga no recinto que compõem a instalação de arte, sem horário adequado de descanso, acuados, sem substrato apropriado), o Ibama providenciou uma vistoria técnica, enviando laudo para o Ibama-Sergipe e para o Ibama de Brasília. Nesse ínterim, como se recorda, o vereador Tripoli também solicitou providências para o Ibama de São Paulo, para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e comunicou à Delegacia do Meio Ambiente a situação dos animais. E o movimento de proteção animal, além de fazer protestos, recorreu ao Ministério Público. E esta semana, o vereador solicitou explicações para o Ibama de Sergipe, tendo sido comunicado hoje que as licenças foram canceladas e que os animais deveriam voltar ao Parque dos Falcões, daquele Estado. CANCELAMENTO DE LICENÇA Em resposta ao ofício e documentos enviados pelo vereador Roberto Tripoli (Partido Verde-SP) ao superintendente do Ibama de Sergipe, Dr. Manoel Rezende Neto, foi emitido memorando cancelando a licença de transporte e exposição para os três urubus de cabeça amarela que são mantidos confinados em uma instalação da Bienal de São Paulo. Não cabe recurso dessa decisão e, segundo a coordenadora do Núcleo de Fauna do Ibama Sergipe, Glaucia Maria Lima Bispo, “as providências devem ser no sentido de retirar os animais”. A responsável por Fauna do Ibama-SE afirma ainda que “as demandas de uma superintendência do Ibama são imensas, procuramos avaliar tudo com muito critério, mas não somos livres de falhas. Portanto, não temos qualquer problema para voltar atrás”. A técnica alertou ainda que “é fundamental que o Ibama sede, em Brasília, reveja a regulamentação para esse tipo de uso dos animais silvestres”. Cabe lembrar que a legislação permite o uso de animais silvestres, por exemplo, em filmagens ou outros eventos, desde que haja autorização do Ibama. Para tanto normalmente é apresentado um plano de manejo dos animais, projeto de recintos e outros detalhes, como aconteceu no caso dos urubus. Mas, a realidade a que as três aves foram expostas não era condizente com bem-estar, pelo contrário, caracterizou maus-tratos. Rossana Borioni, da Divisão Técnica do Ibama-SP, também acredita que a sociedade deve repensar o que faz com animais, o uso dos animais. “A lei não proíbe, temos que rediscutir isso. A gente estuda a proposta tecnicamente antes de dar a licença. Mas, se em qualquer caso constatamos que algum animal está em situação que pode resultar em maus-tratos, indeferimos. Portanto, temos que ter uma normatização mais clara, se a sociedade entender que não quer mais esse tipo de uso dos animais”, frisa Borioni. VETERINÁRIO QUERIA URUBUS NA BIENAL Outra providência de Glaucia Bispo foi conversar com o dono do Parque dos Falcões, José Percílio Costa. Segundo ela, “ponderamos com ele que reavalie a participação de animais do criadouro em eventos e ele compreendeu perfeitamente”. Já o responsável técnico do Parque dos Falcões, médico veterinário Willian dos Anjos, que estava na sede do Ibama Sergipe nesta manhã, mostrou-se bastante contrariado com o cancelamento e garantiu que os animais não seriam retirados da exposição. “Vamos refazer o plano de manejo”. Questionado sobre as evidências de maus-tratos e sobre as inadequações do recinto, inclusive com falta de luz solar e excesso de barulho, o médico veterinário afirmou que esteve pessoalmente nas instalações da Bienal e não viu problema algum. “Galinhas também são criadas em luz artificial e com música ambiental e nem por isso passam mal, botam ovos normalmente”, garantiu. Veja as ações do Vereador Tripoli em defesa dos urubus: Tripoli questiona Ibama de Sergipe Tripoli questiona Ibama-SP, Prefeitura e aciona Polícia Civil (Texto e foto: Regina Macedo / jornalista ambiental)